Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Receita Federal regulamentou este novo programa de renegociaçãeste de débitos instituído, o presente ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que não sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é o fato do uma In..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública do obras apta a gerar este recolhimento de direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadação (Ecad). Foi este que d..

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais de que decorrem da Operação Persona, que investigou esquema por sonegaçãeste do impostos na importaçãeste de que teria saiba como beneficiária final a multinacional americana ..

Após mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministério da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa por renegociação de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve de que aceitar as possibilidades do desconto par..

Julgamento do questão talvez possa revogar Súmula do TST e permitir qual empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Diante da baixa adesão ao programa de regularizaçãeste do ativos mantidos no exterior desprovido este saber da Receita, este governo estuda considerar mal os recursos registrados pelo dia 31 de dezembro por 2014, e nãeste ESTES apurados até este fim daquele períod..

A proceder civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste de seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç..

A nova regra Derivado do prescriçãeste intercorrente, de que dispensa a notificaçãeste do credor após o transcurso por 1 ano da suspensãeste da execuçãeste (por falta do bens), deve incidir unicamente nas execuções ofertas após a entrada em vigor do novo Aviso por Proc..

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas mãos dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), qual se veem diante por uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

Publicada ontem, a lei que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá o bloqueio através União do bens de devedores, nenhumas a necessidade de autorização judicial. Dessa form..

A Advocacia-Global da União começou a executar a checagem por precatórios a serem pagos neste ano pela União, autarquias e fundações usando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste este formulário de contato publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

A 5ª turma do TRT da noveª região não admitiu recurso de revista interposto pelo MPT contra decisão que nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais qual trabalham ou tra..

Este credor tem direito a consultar este Renajud para checar se quem lhe deve tem um automóvel possível do ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, de que deu provimento a recurso de que solicitava autorização para consulta..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial busca este desenvolvimento de relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relação às estratégias Destes seus clientes, uma aliança de que tem garantido o crescimento e o sucesso continuado tanto do Emprego quando DE organizações de que atende.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *